Termos e Condições de Uso Pure Taste

Bem-vindo ao Pure Taste, um serviço oferecido pelo Grupo Seiva Agroscience do Brasil Ltda., CNPJ 42.953.323/0001-01 ("Seiva Agroscience"). Ao acessar e utilizar o site PureTaste.com.br, você concorda com estes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Devolução. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.

1. Objeto

Estes Termos e Condições regem o uso dos produtos e serviços oferecidos pelo Pure Taste através do site PureTaste.com.br, definindo os direitos e deveres de ambas as partes (Seiva Agroscience e Usuário/Cliente). Seivas Agriscience e PureTaste são empresas do mesmo grupo, ou linhas especificas de produtos e nomes e razões comerciais, cadastradas sobre o CNPJ: 42956323000101. Doravante podem ser denominadas de Puretaste ou Seivas nas comunicações deste site. É possível encontrar a Seivas e a Puretaste fisicamente nos endereços mencionados nesse site e cadastrados na Receita Federal do Brasil.

2. Cadastro e Uso do Site

2.1. Para realizar compras no site, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Seiva Agroscience não se responsabiliza por dados incorretos fornecidos pelo usuário.
2.2. O acesso à conta é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de sua senha, devendo notificar imediatamente a Seiva Agroscience em caso de uso não autorizado.
2.3. O uso do site é restrito a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas.
2.4 Sempre que tiver uma dúvida ou necessitar solucionar uma situação o cliente pode entrar em contato através do telefone ou endereço físico registrado neste site.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site PureTaste.com.br, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e software, é de propriedade exclusiva da Seiva Agroscience ou de seus licenciadores, e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer uso não autorizado sem consentimento prévio e expresso. As marcas Seivas Agriscience e PureTaste são empresas do mesmo grupo cadastradas sobre o CNPJ: 42956323000101. Doravante podem ser denominadas de Puretaste ou Seivas nas comunicações deste site.

4. Preços e Pagamento

4.1. Os preços dos produtos são aqueles exibidos no site no momento da compra. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.2. Erros de Preço e Cancelamento: Em caso de erro notório de preço que seja incompatível com a razoabilidade de mercado ou evidente falha sistêmica, a Seiva Agroscience reserva-se o direito de cancelar o pedido e estornar o valor pago ao cliente, mediante aviso imediato. O cliente tem o dever de informar a empresa caso identifique um erro de preço.
4.3. As formas de pagamento aceitas são as indicadas no momento da finalização da compra. O pedido só será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

5. Entrega e Frete

5.1. O prazo de entrega é informado no momento da compra e começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
5.2. Produtos Sob Demanda/Fabricação Específica: Produtos que demandem fabricação específica ou industrialização terão um tempo de entrega de até 07 (sete) dias úteis para colocação nas transportadoras, além do prazo de transporte.
5.3. A Seiva Agroscience envidará seus melhores esforços para que o cliente tenha acesso ao frete mais em conta possível, sempre buscando cumprir os critérios de qualidade, agilidade e bom atendimento na entrega.
5.4. O custo do frete é de responsabilidade do cliente, salvo promoções específicas anunciadas no site.

6. Garantia e Qualidade dos Produtos

6.1. A Seiva Agroscience garante a qualidade dos produtos Pure Taste, conforme as especificações técnicas e normas sanitárias aplicáveis.
6.2. Em caso de defeito de fabricação ou não conformidade do produto, o cliente deverá seguir as orientações da Política de Devolução e Troca.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A Seiva Agroscience não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido dos produtos ou da falta de observância das instruções de uso e armazenamento.
7.2. A Seiva Agroscience não garante que o site estará sempre disponível, livre de erros ou vírus, mas empregará seus melhores esforços para manter a segurança e a funcionalidade.
7.3 a Seiva Agriscience entrará em contato verificando os dados do pedido e auxiliando o cliente na obtenção do frete quando na modalidade FOB ou negociando diretamente com cliente quando na condição de frete CIF.
7.4 A seivas auxiliará o cliente sempre que possível na solução de situações envolvendo entrega dos produtos e transportadora.

8. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios decorrentes do uso do site ou da interpretação destes Termos, as partes elegem o foro da comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Santa Catarina, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Política de Devolução e Troca Pure Taste

Esta Política de Devolução e Troca está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Decreto nº 7.962/13, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil.

1. Direito de Arrependimento (Devolução por Desistência)

1.1. O cliente tem o direito de desistir da compra de produtos adquiridos online, sem qualquer justificativa, no prazo de até 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
1.2. Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deve entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através dos canais disponíveis no site PureTaste.com.br, informando a intenção de devolução.
1.3. Condições para Devolução por Arrependimento:
* O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, intacto, sem indícios de uso, adulteração ou violação do lacre original do fabricante.
* Todos os acessórios, manuais e brindes (se houver) que acompanharam o produto devem ser devolvidos.
* O produto não pode ter sido aberto ou utilizado.

2. Devolução por Defeito ou Não Conformidade

2.1. Em caso de defeito de fabricação, não conformidade com o pedido ou qualquer vício que torne o produto impróprio para consumo ou uso, o cliente deverá notificar imediatamente o SAC da Seiva Agroscience, no prazo de até 90 (noventa) dias corridos a contar da data de recebimento do produto, conforme Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor.
2.2. A Seiva Agroscience analisará o produto para verificar o defeito ou não conformidade.
2.3. Caso o defeito seja confirmado, o cliente poderá optar por:
* Troca do produto por outro idêntico (se disponível em estoque).
* Restituição integral do valor pago.
* Abatimento proporcional do preço, se o cliente optar por ficar com o produto.

3. Procedimento de Devolução

3.1. Após o contato com o SAC e a autorização de devolução, o cliente receberá as instruções para o envio do produto de volta à Seiva Agroscience.
3.2. Custo Logístico do Reenvio: A Seiva Agroscience não se responsabiliza pelo custo logístico do reenvio do produto pelo cliente (frete de retorno), exceto nos casos de defeito ou não conformidade comprovados, onde a empresa arcará com os custos logísticos de devolução e reenvio.

4. Análise e Prazo de Reembolso/Troca

4.1. Uma vez que o produto devolvido seja recebido e analisado pela Seiva Agroscience, será verificada a conformidade com as condições desta política.
4.2. Se as condições forem atendidas:
* Reembolso: O estorno do valor pago será processado de acordo com a forma de pagamento original. Para pagamentos via cartão de crédito, o estorno pode aparecer na fatura seguinte ou subsequente, dependendo da operadora. Para pagamentos via Pix ou boleto, o reembolso será feito por transferência bancária para a conta do titular da compra, em até 10 (dez) dias úteis após a análise.* Troca: O novo produto será enviado ao cliente no prazo acordado com o SAC.
4.3. Desaprovação da Devolução: Caso o produto não atenda às condições estabelecidas (ex: indícios de uso, violação do lacre, produto não intacto), a devolução será recusada e o produto será reenviado ao cliente, que arcará com os custos do frete de retorno.

5. Contato

Para qualquer dúvida ou solicitação relacionada a devoluções e trocas, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através dos canais disponíveis no site PureTaste.com.br.

O cliente poderá utilizar os contato via telefone fixo: (48) 3380-7690 ou o telefone celular: (48) 9981-4468 ou Email de contato comercial@puretaste.com.br. Caso deseje resolver sua demanda por carta ou visita o cliente pode utilizar o nosso endereço físico:
Endereço: Rua Intendente Leopoldo Broering, 2901 - Vila Becker, Santo Amaro da Imperatriz - SC, 88140-000